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domingo, 2 de janeiro de 2011

Doenças isentam aposentados do Imposto de Renda.

Tiago Faggioni Bachur e Fabrício BACHUR
Extraído de: Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes  -  27 de Abril de 2010
Como citar este artigo: BACHUR, Tiago Faggioni. VIEIRA, Fabrício Barcelos. Doenças isentam aposentados do Imposto de Renda. Disponível em http://www.lfg.com.br - 27 de abril de 2010.
Aposentados com doenças graves podem ficar livres do desconto do Imposto de Renda feito pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social),sobre o valor do benefício. A tabela é a mesma usada para os outros contribuintes e, dependendo do valor, pode variar entre 7,5% a 27,5%.
Um aposentado que está sendo descontado direta e mensalmente de seu benefício pode conseguir a isenção do Imposto de Renda se não tiver outras rendas. Para conseguir a isenção, o aposentado deve ser portador de uma das seguintes doenças: tuberculose ativa, alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna (câncer), cegueira, Hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave (problema sério de coração), doença de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave (problemas de rins), estados avançados de doença de Paget (osteíte deformante), contaminação por radiação, Aids, fibrose cística, problemas motivados por acidente grave.
Importante lembrar que a aposentadoria não precisa, necessariamente, ter decorrido de alguma doença. E pode ser qualquer tipo de aposentadoria: por idade, tempo de contribuição, invalidez, especial etc. Aquele que recebe pensão por morte, se tiver alguma dessas doenças, pode se beneficiar também com a isenção do imposto de renda de seu benefício. Para isso, é preciso reunir documentos pessoais e laudos médicos e levá-los à agência do INSS. O entendimento do INSS é de que os exames que comprovam a doença devem ser feitos pela rede pública de saúde, porém, nada impede que o aposentado apresente os laudos de seu médico particular. É necessário que o aposentado preencha um formulário para conseguir a isenção. O aposentado será posteriormente chamado para fazer uma perícia. Se o pedido for aceito, o INSS já deixará de efetuar o desconto.
Normalmente, o resultado costuma levar aproximadamente um mês para ser informado e o aposentado é comunicado por meio de carta. E não é só. O aposentado também tem a opção de pedir à Receita Federal a restituição dos valores pagos nos últimos cinco anos. Entretanto, para que possa receber essa restituição, terá que demonstrar que já estava doente no período. Fará isso apresentando laudos e exames médicos da época. Caso seja aceito o pedido a Receita Federal devolverá os valores descontados indevidamente no período, devidamente corrigidos e atualizados na forma da lei. Vale ressaltar que o pedido para a devolução dos últimos cinco anos não é tão fácil de ser aceito pela Receita. Todavia, é possível ingressar com uma ação na Justiça Federal para pedir a devolução desses valores.
Autor: Autores: Fabrício Barcelos Vieira Tiago Faggioni Bachur
Artur Souza Ramos 30 de Abril de 2010
Infelizmente não, porque a lei prevê a isenção de proventos ou aposentadorias em razão das doenças especificadas em lei. O objetivo da isenção é atender ao caráter social, na medida em que as doenças lá especificadas demandam consumo de medicamentos e consultas que comprometem os orçamentos familiares dos seus portadores, razão pela qual entendo que o benefício deveria ser extendido àqueles portadores das molestias e que ainda continuam na atividade laborativa, porque, mesmo nesta condição, terão as mesmas necessidades dos inativos, em razão das mesmas demandas de medicamentos e consultas. Em outras palavras, não se trata de vantagem, e sim, de conpensação.

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Como desenvolver a autoestima, ganhar confiança e viver com mais entusiasmo.

Paixão, entusiasmo, alegria, esperança e tantas outras emoções positivas são o combustível para uma vida plena de EROS, essa energia magnífica que pode destruir, mas que principalmente pode ampliar.

Mais do que nunca se sabe que as doenças físicas e mentais estão profundamente associadas a fatores biológicos e psicossociais. Portanto, é importante aprender, ou melhor, reaprender a se conectar com o novo, como uma maneira de se atualizar sempre no seu desejo e na maneira de sentir e absorver o mundo que nos cerca.

Posso destacar aqui uma maneira muito simples e quase óbvia, mas que raramente usamos em nosso proveito que são nossos órgãos dos sentidos, pois é através dos órgãos sensoriais que as mensagens de prazer entram em nossa vida,estimulando o desejo.

Por que falar de desejo quando eu quero falar de autoestima, felicidade, estar de bem consigo mesmo ou mesma? Por que reconhecer o seu próprio desejo e satisfazê-lo é o alimento que a alma precisa para dar estrutura ao Ego para suportar os reveses da vida sem ser derrubada por eles.

Usar a visão para olhar o que é belo,ouvir uma música com o coração e a memória, saborear a vida e o bolo de chocolate sem culpas, acariciar e abraçar para se arrepiar; e dessa maneira abrir seus próprios canais de conexão com o mundo e com seus próprios desejos.

É necessário assumir seus prazeres e necessidades, entendendo e aceitando a diversidade em todos os sentidos, com respeito pela própria natureza e pela dos outros. Ser inteiro e a cada dia se reconhecer e se validar, hoje o gozo, amanhã choro, acerto e erro, tendo coragem e medo.

Luz e sombra fazem o todo e aceitar-se assim e se permitir sentir e viver todos os seus desejos e se encontrar com seu próprio EU, aquele que a gente muitas vezes esconde da gente mesma por conta das obrigações e responsabilidades.

Fazer a cada dia um novo dia, em anseios e respostas, abdicando das fórmulas prontas que muitas das vezes está calcada não nos desejos e experiências, atuais, mas sim em dificuldades e medos ultrapassados e sem sentido no hoje, no aqui e agora.



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Há homens que lutam por um dia e são bons.

Há outros que lutam por um ano e são melhores.
Há outros, ainda, que lutam por muitos anos e são muito bons.
Há, porém, os que lutam por toda a vida,
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Bertolt Brecht.